Introdução
Proibir compradores estrangeiros de comprar propriedade em Portugal pode parecer uma solução fácil para a actual crise habitacional do país. No entanto, não é este o caso. A proposta teria de facto efeitos negativos sobre o turismo e os preços imobiliários em Portugal. Neste post, explicaremos porque é que a proibição de compradores estrangeiros não é a solução para a crise e sugeriremos algumas medidas alternativas que poderiam ajudar a resolvê-la.
Festa BE
O partido BE é um partido político em Portugal. A proposta de proibir compradores estrangeiros não é a solução para a crise habitacional. Se quiser comprar propriedade em Lisboa, ainda o pode fazer se tiver um passaporte da UE ou se for casado com um cidadão português.
Proposta BE
O partido BE propôs a proibição de compradores estrangeiros.
O partido BE quer proibir as compras por empresas e indivíduos estrangeiros, bem como as segundas casas. Também querem tornar ilegal para residentes não permanentes (tais como estudantes ou turistas) a compra de propriedades em Portugal.
Impacto no mercado imobiliário
A proibição de compradores estrangeiros em Portugal não irá melhorar a crise habitacional, nem irá afectar o mercado. O mesmo se aplica aos preços e ao número de transacções, que não foram afectados pela introdução de tais proibições noutros países. Na verdade, não há razão para que isto aqui seja diferente!
A verdade é que há muitos factores em jogo quando se trata de investimento imobiliário – incluindo a oferta e a procura – mas também coisas como a localização e o timing (ou seja, se comprou ou não na altura certa). Também se poderia argumentar que os estrangeiros não tendem a comprar propriedades porque querem um lugar permanente; em vez disso, tendem a alugá-las como uma oportunidade de investimento”.
Impacto no turismo
O turismo é uma parte importante da economia portuguesa e uma das suas mais importantes fontes de moeda estrangeira. De acordo com estatísticas do World Travel & Tourism Council (WTTC), este representa cerca de 10% do PIB em Portugal, o que significa que o turismo contribui anualmente com mais de 15 mil milhões de dólares para a nossa economia.
Não são apenas boas notícias para a economia; o turismo também cria empregos e gera benefícios sociais tais como o património cultural ou a protecção ambiental. O turismo também ajuda a preservar a nossa identidade nacional, uma vez que nos permite manter vivas tradições como festas musicais como a Festa do Avante!, celebrações religiosas como as procissões da Sexta-feira Santa em Lisboa ou no Porto; experiências culinárias em restaurantes tradicionais como a Casa da Cerca perto da Universidade de Coimbra onde estudei o meu mestrado; locais históricos como o Castelo da Pena perto de Sintra…
A proposta de proibir compradores estrangeiros não irá melhorar a crise habitacional.
Como país, precisamos de encarar a crise habitacional como um problema de oferta e procura. Os compradores estrangeiros não são a principal causa dos nossos males; apenas exacerbam uma situação já de si terrível.
De facto, estima-se que apenas 5% das transacções de habitação em Portugal envolvem compradores estrangeiros. Proibi-los apenas agravaria uma situação já de si má, reduzindo o investimento no desenvolvimento imobiliário e na construção (um sector que emprega milhares de pessoas), ao mesmo tempo que não resolvia quaisquer questões subjacentes com o nosso mercado imobiliário
Conclusão
A proposta da BE não é a solução para a nossa crise habitacional. Na verdade, só irá piorar as coisas. Se quisermos resolver este problema, precisamos de olhar para outras formas de ajudar as pessoas que lutam com as suas hipotecas ou que alugam um lugar para viver.
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